Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de preferência Adiantamento de quinhão da herança Medida excepcional Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Idosos e portadores de doença grave Preferência em precatório alimentar Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida
Data de Publicação: 05/02/2020
Tema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Concurso de credores Preferência Honorários advocatícios
Data de Publicação: 05/09/2017
Tema(s): Ação de interdição Filha nomeada curadora provisória do interditando Ordem de preferência legal para o exercício da curatela Preferência da cônjuge
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Inventário e partilha Autorização de venda de imóvel do espólio Ausência de citação de todos os herdeiros Inadmissibilidade Direito de preferência dos condôminos
Data de Publicação: 25/08/2016
Tema(s): Nomeação de inventariante Ordem de preferência Caráter não absoluto Temperamento
Data de Publicação: 18/08/2016